21/11/2024
Entre os dias 3 e 6 de novembro de 2024, no XVIII Encontro Nacional FORTEC, que aconteceu na PUC Campinas, diversos atores importantes do ecossistema de inovação, discutiram temas variados sobre a Lei de Inovação Brasileira (10.973/2004), que este ano completou 20 anos. O evento, que teve como tema “XVIII Encontro Nacional FORTEC: 20 anos de avanços e um olhar para o futuro”, também discutiu as tendências, novidades e os desafios que estão moldando o futuro da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia no Brasil.
De acordo com o site do FORTEC, “A Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) – é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, de representação dos responsáveis nas universidades, institutos de pesquisa, instituições gestoras de inovação e pessoas físicas – pelo gerenciamento das políticas de inovação e das atividades relacionadas à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia, incluindo-se, neste conceito, os núcleos de inovação tecnológica (NIT), agências, escritórios e congêneres”.
Criado em 2006, dentre os principais objetivos do órgão, podemos citar resumidamente: a disseminação da cultura da inovação, da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia; o papel de potencializar e difundir as entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTI); o auxílio na criação e na institucionalização dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) e de outras Instâncias Gestoras de Inovação (IGI); o estímulo da capacitação profissional dos que atuam nos NIT e nas IGI; o estabelecimento, a promoção e difusão de melhores práticas para os NIT e para as IGI; o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico, à inovação, à propriedade intelectual e transferência de tecnologia, no âmbito nacional, estadual e municipal.
O XVIII Encontro Nacional FORTEC contou com nomes como, Gesil Sampaio Amarante II (Presidente do FORTEC); Ana Torkomian (Vice-Presidente do FORTEC); Newton Frateschi, (Coordenador do evento), Conselheiro do Fortec, Professor Titular do Instituto de Física Gleb Wataghin (Unicamp) e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campinas; Thorsten Kliewe, especialista global em inovação e empreendedorismo, Professor na Universidade de Ciências Aplicadas de Münster (Alemanha); Carlos Américo Pacheco, diretor da FAPESP; Leopoldo Muraro, consultor jurídico do MCTI; Ricardo Galvão, Presidente do CNPQ; Denise Pires de Carvalho, Presidente da CAPES; Carlos Aragão e Elias Ramos de Souza, diretores da FINEP; Eduardo Gurgel do Amaral, Presidente do Fórum de Inovação e Sustentabilidade Campinas (FISC), entre outras personalidades de destaque.
Os debates e palestras giraram em torno dos seguintes temas: O Futuro da Inovação Aberta e dos NIT (Núcleo de Inovação e Tecnologia); Estratégias e Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia; o Empreendedorismo nas ICT (Instituições de Ciência e Tecnologia); o Fortalecimento das Ações dos NIT através do Marketing e da Comunicação; os Desafios da Inovação na América Latina; os Ecossistemas de Inovação de Campinas; 20 anos da Lei de Inovação (Palestra Magna); ICTs Sustentáveis e Fontes de Fomento para suas Alavancagens; sobre as Políticas Públicas e a Promoção da Inovação.
Para o Reitor da PUC Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, “O objetivo do Encontro é olhar para o futuro, o que é crucial para obtermos uma visão integral da realidade brasileira e das decisões de inovação tomadas por todos os agentes envolvidos. O Mescla, da PUC, é um programa criado para impulsionar a inovação e o empreendedorismo, que apoia startups por meio de programas de aceleração, atuando de forma colaborativa no desenvolvimento de soluções tecnológicas e inovadoras. E ainda temos o AIoTLab Brasil, nosso laboratório que une academia e mercado, com foco na cooperação, para a busca de respostas às dores e soluções práticas transformadoras”.
Para a Diretora de Inovação do Mescla. Dra. Diane Teo de Moraes (que participou do painel – Troca de Experiências II: Empreendedorismo nas ICT: Catalisando o desenvolvimento e a inovação em ambientes diversos), “Nós conseguimos, durante esses três dias de evento, discutir os principais desafios para que assim a gente consiga, cada vez mais, nos desenvolver como uma ICT. A PUC Campinas vem se colocando nesse ecossistema de inovação e o evento permitiu que a universidade se posicionasse como um novo ator nesse ambiente”.
De acordo com Gesil Amarante, Presidente do FORTEC, “Nós conseguimos trazer um conjunto relevante de atores que tem algo para dizer, tanto em relação às partes boas quanto aos problemas que temos no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Tivemos uma participação muito boa da comunidade do FORTEC e de outros atores que estão sempre próximos de nós. Fomos muito bem recebidos pela PUC Campinas. A estrutura é fantástica e temos tido acesso ao ecossistema de Campinas, que o Brasil todo deveria copiar, claro, adaptando às suas realidades”.
Ana Torkomian, Vice-Presidente do FORTEC (e nova presidente eleita), ressaltou a estrutura da universidade, que considerou muito boa, os debates muito ricos, os participantes trazendo abordagens diversas e muita reflexão para uma plateia lotada: “O XVII Encontro Nacional do FORTEC foi de extrema importância para uma avaliação do que foi realizado nesse período de 20 anos pós Lei da Inovação de 2024, bem como dos desafios por serem ainda transpostos. Em particular, no que diz respeito aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), cuja criação nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) foi determinada pela referida Lei, embora tenham sido apresentados casos de sucesso tanto no que diz respeito às suas atividades fins (transferência de conhecimento e tecnologia) quanto nas atividades meio (comunicação, por exemplo), ainda se observam diferentes graus de maturidade considerando o território nacional. A Pesquisa FORTEC de Inovação, que em 2023 levantou dados de 130 NIT, representando 146 ICT mostra que embora a maioria dos NIT respondentes, 128 (98,5%), tenha informado que estão implementados, menos da metade relatou contratos de licenciamento vigentes em 2023. Especificamente, 47 NIT (36,2% dos respondentes) informaram ter um total de 1.030 contratos ativos. A implementação de políticas de inovação pelas ICT também não está completamente superada. Isso mostra a necessidade de esforços de capacitação dos NIT e de alianças com parceiros estratégicos para a promoção da inovação no país. Os casos de sucesso no licenciamento de tecnologias e criação de spin-offs indicam que estamos na direção certa”.
Para o Coordenador do evento, Newton Frateschi, “A Lei de Inovação ajudou a criar um arcabouço jurídico, que auxilia os NIT a desenvolverem os seus projetos. Foi muito importante o evento ter acontecido em Campinas, pois insere o município no “mapa” do Brasil, no quesito inovação. Há 15 anos, o 3º evento do FORTEC também aconteceu em Campinas, fomentado pela Inova, da Unicamp, uma das primeiras instituições a ter um núcleo de inovação tecnológica estruturado no país. E que continua sendo uma referência. Gestores do Brasil inteiro puderam conhecer a infraestrutura da PUC Campinas, visitar outras instituições do ecossistema de Campinas, os projetos que essas diversas instituições desenvolvem, e assim debater de que forma os NIT podem impulsionar as empresas para serem empreendedoras de fato, gerando impacto socioeconômico”.
A Palestra Magna foi realizada por Carlos Américo Pacheco, Diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Fundação Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Leopoldo Muraro, Consultor Jurídico do MCTI, Ricardo Galvão, Presidente do CNPq, Rafael Fassio, Procurador do Estado, PGE-São Paulo. A apresentação celebrou os 20 anos da Lei de Inovação, explorando suas contribuições para a ciência, a tecnologia e a indústria no Brasil, oferecendo uma análise completa sobre os efeitos da lei, incluindo suas limitações e os caminhos possíveis para o futuro.
Em depoimento enviado aos participantes do evento, o Professor Fernando Peregrino, Chefe de Gabinete da Finep, disse que, “O Encontro ocorre numa fase importante do nosso país, de implementação da nova indústria brasileira, um programa que certamente acionará, cada vez mais, as universidades, os centros produtores de conhecimento, as ICTs, e porque não dizer, aqueles elos de ligação entre essas instituições e as empresas consumidoras e usuários de novos conhecimentos. Portanto, é um momento importante, e eu gostaria de dizer que, a Finep mantém o seu compromisso de apoiar iniciativas como essa, não só agora, como também no futuro. Muito obrigada a todos, boa sorte e que seja iluminado esse encontro”.
O Diretor de Inovação da FINEP, Elias Ramos de Souza, apresentou o papel estratégico da Finep, que busca fortalecer a colaboração entre Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e o setor empresarial. “A Finep e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) têm priorizado a parceria ICT-Empresa, incentivando a participação das ICTs em projetos de pesquisa e desenvolvimento com empresas, uma colaboração que se tornou critério obrigatório em editais de subvenção econômica”, explicou Souza. Ele destacou que o número de ICTs envolvidas em projetos da Finep cresceu de 73 em 2022 para 96 em 2023, demonstrando o sucesso dos incentivos.
Representando a FUNCAMP, (Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP), estiveram presentes Amauri Ferreira Martins Jr., Analista de Convênios, e Marcela Santaniello, Supervisora Administrativa. Pela Inova Unicamp, participaram Marina da Silva, Gerente de Inovação e Administração, Iara Ferreira, Coordenadora de Negócios e Inovação, e o Prof. Dr. Renato Lopes, Diretor-Executivo. Uma oportunidade para o fortalecimento de conexões entre os NIT da região e os demais atores do setor, facilitando a busca por parcerias que impulsionam o desenvolvimento da tecnologia brasileira.
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA/MCTI) também participou do evento. Para os representantes do INPA, uma instituição pública, foi importante estar presente para debater as assimetrias dos NIT das diferentes regiões brasileiras, o alcance da sua missão de promover a inovação, e assim contribuir com o desenvolvimento socioeconômico local. Na visita ao CNPEM (instituição científica de ponta, aberta e multidisciplinar, focada em áreas estratégicas como nanotecnologia, biotecnologia, biorrenováveis e instrumentação científica), tiveram a oportunidade de conhecer o Sirius e o projeto Órion.
O Sebrae-SP participou do evento com o painel “Potencializando as Startups de Base Tecnológica’. De acordo com Nilcio Freitas, gerente regional do Sebrae-SP em Campinas, o evento foi uma excelente oportunidade para que os participantes refletissem sobre as deep techs. Para ele, falar sobre o tema é fundamental, para que assim possam esclarecer o que de fato é uma deep tech, e sua importância para a geração de empregos, renda e para o fortalecimento da economia. No painel do Sebrae-SP participaram Aldo Batista, consultor de negócios, Roberta Sodré, gestora estadual do Programa IncubadoraSP, além de Mariana Zanatta Inglez, Coordenadora de Ambientes de Inovação e Empreendedorismo da Inova Unicamp.
Visitas e Cursos
Além das palestras, no dia 5 de novembro ocorreram visitas a alguns dos principais institutos de pesquisa de Campinas: Instituto de Pesquisas Eldorado, Inova Unicamp (onde participantes puderam visitar os espaços do Núcleo de Gestão de Projetos da Funcamp e a Luni, loja dos produtos oficiais da Unicamp); CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), IAC (Instituto Agronômico de Campinas), CPQD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) e ITAL (Instituto de Tecnologia de Alimentos).
No mês de outubro, antes do evento, foram oferecidos 4 minicursos, formato online: 1) Modelos de Atuação em Inovação Aberta no Agrifoodtech: novas oportunidades (Coordenação de Lilian Anefalos do IAC e Gisele Anne de Camargo, do ITAL; 2) Aspectos técnicos, jurídicos e comerciais em Parcerias em Deep Tech (Coordenação de Juliana Crepaldi, Diretora do Fortec e outros; 3) AI_Strategy: Como construir a sua jornada de adoção de IA – Inteligência Artificial (Coordenação: Samir Karam e Leonardo Tristão); 4) Oficina de Transferência de Tecnologia (Coordenação de Iara Ferreira).
Em outra comunicação, que aconteceu em abril de 2024, o Professor Gesil Amarante comentou: “De acordo com a Lei de 2004, inovação é a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social, em novos produtos, serviços e processos ou que compreenda a agregação de novas funcionalidades/características em produtos, serviços e processos já existentes, e que resultam em melhorias efetivas em ganho de qualidade ou desempenho. Dessa forma, para Gesil, que também é professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, BA, criação é diferente de inovação. Para o docente, quanto maior for a cooperação e interação entre os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas, maior é a possiblidade de uma economia ser cada vez mais inovadora e sustentável.
Links
“XVIII Encontro Nacional FORTEC conclui com sucesso jornada na PUC-Campinas”. Jornal Correio Popular. Campinas, 10 de novembro de 2024. (Versão Impressa).
Programação: https://doity.com.br/encontro-fortec-2024
https://www.youtube.com/watch?v=EkSV07qoGrk – Gesil Amarante (Noções Gerais de Inovação – 19 de abr. de 2024).
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